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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 16:19
Mantida despedida por justa causa de gerente que provocou prejuízo de quase R$ 2 milhões a banco
A decisão confirma sentença do juiz Felipe Jakobson Lerrer, da 2ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 17:38
Agência de emprego não pode cobrar por acesso a banco de vagas, decide 8ª Turma do TRT-RS
constitucionais de valorização do trabalho e de acesso ao emprego, além de contrariar convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 10:05
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Palavras Ofensivas, Descumprimento do Dever de Polidez na Linguagem
Invocando a aplicação do preceito contido no art.15 do CPC, a Reclamada pede que sejam riscadas as palavras injuriosas que constam das razões do recurso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00
Progressão salarial. Prescrição.
Na medida em que o empregador não concedeu os avanços salariais.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 11:55
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 16:03
Supermercado indenizará funcionária com depressão após bullying
Segundo a 4ª Turma, a empresa não manteve um ambiente de trabalho saudável ao deixar de tomar
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Março de 2011 - 17:26
Preliminar de nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicial.
Indenização decorrente de dano moral. Doença ocupacional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00
Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista. Deficiência de traslado. Acórdão regional sem assinatura.
O item IX da Instrução Normativa nº 16 do Tribunal Superior do Trabalho é claro no sentido de que
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 16:47
7ª Turma do TRT-4 confirma despedida por justa causa de motorista suspenso várias vezes por dirigir em excesso de velocidade
A decisão confirmou, por unanimidade, a sentença do juiz Rafael da Silva Marques, da 4ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 14:41
Ação trabalhista para se vingar de ex-mulher configura litigância de má-fé
O homem trabalhou junto à ex-esposa de 2008 a 2014, sem ter sua Carteira de Trabalho anotada. Dessa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2012 - 10:05
Nulidade do julgado regional por negativa de prestação jurisdicional.
Recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Nulidade do acórdão regional. Cerceamento do direito de defesa. Protesto. Reclamante vitorioso na primeira instância.
Inconformismo em contrarrazões ao recurso ordinário. Indeferimento da oitiva de testemunhas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 16:57
11ª Turma do TRT-RS nega vínculo de emprego a mecânico que residia na casa da proprietária de uma borracharia
Cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Adicional de caixa. Funções assemelhadas à de caixa.
Previsão em convenção coletiva. Possibilidade.